Os Princípios Básicos de Postalis Bichara

Grandes quadros tributários aguardam a decisãeste do STF Acerca instante do sua aplicaçãeste, incluindo Funrural e ICMS. A ação tributária mais esperada da década já foi julgada, contudo os seus desdobramentos ainda aguardam a decisãeste do Su..

Este desfecho de modo a a questão poderá ser dado no próximo POR DIA 8/5, quando votará o ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo do Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisãeste qual poderá permitir qual ESTES m..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitaçãeste, usando a cessão do 2 campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Companhias com grande quantidade de ações ou demandas de Cafifa valor na Justiça do Produção podem actualmente usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos de crise, de modo a a..

Quando as empresas de que integram um mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, tais como AS SUAS dívidas, são interligadas, o plano do reestruturação DE companhias deve ser único. Com esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A existência do dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além por ferir este direito à auton..

Termo resultou na reduçãeste da ministério por uma funcionária fora fonte de imagem gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista do Porto Perfeito homologou convénio extrajudicial q..

A Stemac, fabricante por geradores, entrou usando pedido por recuperação judicial após contrair dívida do cerca por R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada através assessoria de imprensa, a iniciativa foi O MAIS PROVEITOSO sinal encontrado através empresa gaúcha par..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito do usar utilizando exclusividade este nome do cientista. A decisãeste foi dada em ação da própria instituiçãeste, qual teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado do tributaçãeste nenhumas qualquer tipo de discriminaçãeste ou dificuldade por tal adesãeste por parte Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Fornecer um uniforme do vendedor que possua estampadas as logomarcas por fornecedores não viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo do instrumento do um empr..

Os contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento que considerou inconstitucionais benefícios fi..

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso sua explicação principal ponto de contato utilizando o mundo. Cientes disso, visite nosso site as companhias têm se valido de 1 moderno..

A agência do viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na Net para sua própria página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência de viagens on-line Hotel Urbano ao pagamento por R$ 50 mil, ..

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