Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias que integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, tais como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, este plano de reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Precisamente fora do processo por recuperação judicial, as instituições financeiras usando crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só podem receptar o qual têm direito após a aprovação de plano através assembleia-global por credores. Esse foi este entendimento do..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte tem direito a correção monetária sobre restituiçãeste do tributos nos casos em que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Julgamento por questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ dê uma olhada aqui entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Abarrotados usando milhares do recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada três por suas decisões individuais. É o de que mostra um estudo por pesquisadores da Escola de Di..

Compensaçãeste financeira é requisito para validade por cláusula do nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vigilantes do Peso Marketing a reembolsar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu que o ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Bastante número por papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo por ade..

TJ/SP considerou de que a forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

O foro competente para julgar uma proceder de compensação por danos morais e materiais por violação do direito por marca é o do domicílio do autor ou do local em que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Empresa de que detêm o direito do explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade de modo a entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

Em um esforço de modo a aumentar a arrecadaçãeste, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, companhias que fazem importaçãeste e times por futebol, alé..

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