O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo de modo a a obtenção de cré especialmenteditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins A cerca de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia por uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por produtos de madeira conseguiu reduzir o recolhimento por..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste por registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo através confecçãeste de roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá por reembolsar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência por ..

Este Grupo Farias, 1 Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até este início por julho, depois que seu pedido de reestruturação foi aceito no município de Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente do resoluçãeste de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Companhias usando Bastante quantidade por ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Trabalho poderão doravante usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos de crise, de modo a a..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos de recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este de que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

Créditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Com esse ente..

Incertezas Acerca este futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – o Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

Em caso de exclusãeste do dé especialmentebitos por programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em de que este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé seu comentário está aqui partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES quadros estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de..

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